Um relatório lançado nesta terça-feira (19) em São Paulo, elaborado coletivamente pela Conectas Direitos Humanos, Instituto Maíra e entidades de representação indígena, denunciou essa situação. Além da TI Cachoeira Seca, o documento também apontou problemas em outras terras indígenas, como as Terras Indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e Sete de Setembro, em Rondônia e Mato Grosso.
Segundo Julia Mello Neiva, diretora de Fortalecimento do Movimento de Direitos Humanos da Conectas, o relatório teve o objetivo de destacar o panorama desses territórios, pois as lideranças indígenas que atuam nessas áreas enfrentam dificuldades semelhantes e estão dispostas a dialogar em busca de soluções, inclusive no processo de desintrusão, que consiste na remoção dos invasores.
As lideranças indígenas expressaram receio de que os invasores retornem às terras indígenas após serem expulsos. No entanto, a diretora da Conectas afirmou que o governo federal tem demonstrado apoio aos povos indígenas e é fundamental protegê-los em prol da humanidade.
O relatório também ressaltou que o desrespeito ao princípio de autodeterminação é uma realidade em diversas terras indígenas no Brasil. A autodeterminação garante aos indígenas o direito de conduzir seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. No entanto, as atividades ilegais como desmatamento, invasões de terras e ameaças têm sido impostas aos povos indígenas, restringindo seu acesso ao território e colocando em risco sua existência.
Na TI Cachoeira Seca, os invasores são madeireiros, grileiros, garimpeiros e fazendeiros criadores de gado. Entre 2008 e 2020, os indígenas arara perderam cerca de 367,9 km² de floresta, comprometendo a caça, a poluição dos rios e a diminuição dos peixes.
O relatório também destacou casos de violência contra os indígenas, como o assassinato de Karaya Arara em 2000. Além disso, os indígenas da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que estão na lista de prioridades do governo para desintrusão, têm enfrentado pressões constantes de grileiros e madeireiros, que ameaçam sua vida e também a de indígenas isolados.
Diante desse contexto, Ivaneide Bandeira Cardozo, da Kanindé, mencionou a preocupação com a descaracterização das violações de direitos indígenas e conflitos por terra. Segundo ela, é necessário avançar na Justiça para que haja uma resposta aos casos de violência cometida contra as lideranças.
Até o momento, a Agência Brasil não obteve retorno do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação às denúncias apresentadas no relatório.
