O órgão estadual enfatizou que está trabalhando em colaboração com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para encontrar a melhor maneira de garantir a continuidade das operações do programa e resolver as pendências financeiras. O compromisso é de assegurar a manutenção dos serviços essenciais oferecidos à população, conforme indicado em sua comunicação oficial.
Os trabalhadores destacam a urgência da situação, alegando que a grevê é uma resposta a um cenário que ameaça não só o sustento deles, mas a própria continuidade do programa, que é considerado a maior iniciativa estatal para a promoção e defesa dos direitos da população LGBTI+ no Brasil. Uma assembleia recente evidenciou o receio entre os profissionais de que possam enfrentar paralisações que afetem diretamente a assistência a essa população vulnerável.
Na manhã de quinta-feira, os grevistas realizaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde pediram a regularização dos pagamentos, a retomada das contratações suspensas após um processo seletivo realizado em 2025, além de garantias para a continuidade do programa.
Instituído pela Lei Estadual nº 9.496/2021, o programa Rio Sem LGBTIfobia é uma colaboração entre a Sedsodh e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e oferece uma gama de serviços, incluindo atendimento psicológico, orientação jurídica e articulação com redes de proteção a vítimas de violência.
Os trabalhadores também relataram que candidatos aprovados para novas admissões foram informados de que a efetivação dependia da disponibilidade orçamentária, uma vez que o governo fluminense não havia realizado os repasses financeiros necessários. Esse impasse suscita graves preocupações, pois a interrupção dos repasses pode comprometer não apenas os direitos trabalhistas da equipe, mas também o atendimento de uma comunidade tradicionalmente marginalizada e exposta a níveis elevados de violência e discriminação.
A estrutura do programa, que atualmente conta com mais de 300 profissionais, incluindo 282 trabalhadores e 24 estagiários, abrange 24 unidades em diversas regiões do estado. Conforme os dados parciais de atendimentos, o ano de 2024 registrou 17.643 atendimentos a 11.518 pessoas, e os números dos anos subsequentes também refletem a importância desse serviço.
Os trabalhadores alertam que a falta de recursos coloca em risco a sustentabilidade desse trabalho, que foi construído ao longo de mais de 15 anos e consistente com a legislação atual. Além disso, a proximidade do período eleitoral gera um clima de incerteza, levando a categoria a reivindicar uma regularização financeira rápida para evitar a interrupção definitiva do programa.
