De acordo com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura, o pagamento será realizado em parcela única e direcionado às contas dos beneficiários na Caixa, ou em uma conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. O montante total a ser distribuído ultrapassa os R$ 418 milhões.
Para ter direito ao auxílio, é necessário que os pescadores e pescadoras tenham recebido o seguro-desemprego do pescador artesanal e residam em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal e cadastrados até o dia 8 de outubro.
A distribuição do auxílio seguirá um cronograma, priorizando o estado do Amazonas, que conta com quase 79 mil beneficiários em 49 municípios. Já no Acre e em Rondônia, o benefício contemplará pescadores de 22 municípios cada. No Pará, além da capital Belém e de Muaná, na Ilha de Marajó, trabalhadores de outras 19 cidades terão acesso ao auxílio.
A medida foi instituída pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.263/2024, com o objetivo de atender as famílias de pescadores artesanais afetadas pela seca prolongada na Região Norte, que vem causando impactos desde junho deste ano. A lista com os municípios atendidos e a quantidade de beneficiários pode ser consultada na página oficial do ministério.
