O objetivo principal do programa é promover a inclusão e proteger os direitos das pessoas LGBTQIA+ que vivem em situações de violência devido à sua identidade de gênero e orientação sexual. O público-alvo inclui camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, ciganos e outros grupos que enfrentam discriminação e desrespeito aos seus direitos.
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância de valorizar os modos de vida e conhecimentos tradicionais dessas comunidades. Ela ressaltou a importância de aprender com os povos indígenas, quilombolas e demais grupos, em vez de apenas tentar ensinar, e reforçou o compromisso do governo em promover a igualdade e o respeito à diversidade.
O Programa Bem Viver+ se baseia no conceito de Bem Viver, uma expressão utilizada por povos originários que valoriza as relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a iniciativa busca transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia e promover novas formas de organização e convivência comunitária.
Com o lançamento do Programa Bem Viver+, o governo federal reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a luta contra a discriminação e violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero. A iniciativa representa um passo importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária para todas as pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais e comunidades tradicionais.
