Durante o programa de rádio Bom dia, Ministra, a representante do governo ressaltou a importância da igualdade de gênero no ambiente de trabalho e mencionou a implementação de leis que destinam vagas específicas para mulheres, como os 5% no Sine para mulheres em situação de violência e os 8% em serviços terceirizados do governo federal.
Além disso, Cida Gonçalves enfatizou a necessidade de levar as mulheres da informalidade para a formalidade, abordando questões como a igualdade salarial e o empoderamento feminino. A ministra alertou sobre o prazo estabelecido para que as empresas entreguem o relatório de transparência salarial, conforme a Lei nº 14.611/2023, buscando garantir a equiparação de salários entre homens e mulheres.
No combate ao feminicídio, o governo pretende licitar novas Casas da Mulher Brasileira, ampliar os Centros de Referência de Atendimento à Mulher em municípios menores e fortalecer as patrulhas Maria da Penha. Adicionalmente, será destinado um recurso de R$ 10 milhões para incentivar o uso de tornozeleiras eletrônicas específicas para agressores de mulheres, visando a proteção e o monitoramento desses indivíduos.
Essas medidas estão inseridas em um pacto interministerial para o enfrentamento do feminicídio, que inclui ações de prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência. A ministra das Mulheres destaca a importância da união de esforços e políticas públicas eficazes para promover a igualdade de gênero e garantir a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o país.
