Com uma extensão de quase 2,4 milhões de hectares, a TI Munduruku, homologada em 2004, tem enfrentado invasões de garimpeiros e desmatamento. De acordo com informações do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa, a atividade ilegal de mineração ocorre principalmente ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.
A operação de desintrusão é resultado de uma ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio aos conflitos gerados pela presença de invasores, a Apib solicitou medidas de proteção aos povos indígenas, incluindo a desintrusão de várias terras indígenas, com destaque para a TI Munduruku.
Na última quinta-feira (7), as equipes responsáveis pela retirada dos não indígenas participaram de uma reunião na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército em Itaituba. O Ibama destacou que somente nos primeiros oito meses de 2023, foram registrados mais de nove mil alertas de garimpo nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no Pará.
O Ministério dos Povos Indígenas ressaltou os impactos negativos do garimpo ilegal nas terras indígenas, como o desmatamento, a contaminação por mercúrio, violência contra os indígenas e a deterioração da cultura tradicional. A desintrusão da TI Munduruku é uma das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do MPI, que prevê a realização de 32 processos até 2026.
Diversos órgãos federais estão envolvidos na força-tarefa de desintrusão da TI Munduruku, incluindo a Casa Civil, ministérios, Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, entre outros. A ação visa garantir a segurança e o respeito aos direitos dos povos indígenas que habitam a região.
