Uma força-tarefa realizada pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, resultou na retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação, que ocorreu em 26 de julho, foi celebrada como uma grande conquista pela organização, que agora afirma que todas as sentenças já foram finalizadas.
Um dos casos de destaque é o de M, uma jovem de 15 anos que viajou com a mãe do Paraná para o Rio de Janeiro com o objetivo de retificar seu nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S, este foi um dia inesquecível, repleto de emoção e importância para a família.
Segundo relatos da mãe, a filha iniciou sua transição há cerca de um ano e demonstrou coragem ao se assumir tanto na escola quanto para a família. No entanto, enfrentou diversas situações de bullying e preconceito, o que tornou a retificação do nome um passo crucial nesse processo.
O mutirão foi resultado de um extenso diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual. Ao todo, 106 crianças e adolescentes trans de diferentes estados brasileiros foram atendidos, com a inclusão de quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.
Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem retificar seus nomes diretamente no cartório, menores de 18 anos precisam ingressar com um processo judicial para realizar essa mudança. A fundadora da ONG Minha Criança Trans, Thamirys Nunes, ressalta a falta de regulamentação nesse processo e destaca a importância de criar uma jurisprudência para facilitar futuros casos.
O objetivo do mutirão vai além da retificação dos nomes, buscando também sensibilizar o sistema judiciário e outros órgãos para lidar de forma mais adequada com a temática da trans infantojuvenil. A ideia é diminuir estigmas, preconceitos e tabus, garantindo dignidade para as famílias e crianças trans que buscam seus direitos na Justiça.
Com o apoio de profissionais qualificados e da sociedade em geral, a luta pela inclusão e respeito às identidades de gênero das crianças e adolescentes trans ganha mais visibilidade e força.É um passo importante em direção a uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
