Embora a morte de Mãe Bernadete não tenha sido contabilizada no estudo e tenha ocorrido após a conclusão do período analisado, a pesquisa preliminar de 2023 identificou sete mortes. Durante os anos de 2018 a 2022, foram registrados 32 assassinatos em 11 estados brasileiros, sendo os principais motivos desses ataques conflitos fundiários e violência de gênero. Além disso, 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território. A pesquisa visa entregar seus resultados às autoridades federais e estaduais, secretarias de Justiça, bem como aos Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira.
A socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, ressaltou que os números revelados no estudo refletem uma estrutura racista da sociedade brasileira, indo além do que é noticiado pela mídia e espelhando a questão fundamental da terra no Brasil. A coordenadora da Terra de Direitos, Darci Frigo, destacou que a morosidade do processo de regularização fundiária contribui para o aumento da violência, enfatizando a importância da atuação governamental no combate à violência e na garantia de direitos.
O estudo também identificou um mapeamento de violações de direitos sofridas pelas comunidades quilombolas, com 70% dos assassinatos motivados por conflitos fundiários em comunidades sem processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra). Diante dessa situação, as entidades realizadoras do estudo recomendam a elaboração de planos de titulação dos territórios quilombolas e a proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos.
Frente a esse cenário alarmante, o filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, expressou a urgência de tomar medidas concretas para honrar a memória de sua mãe e garantir a preservação do legado cultural e social dela. Em resposta a essa situação, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reinstalou a Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo, visando a consolidação da proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas. A comissão também está em processo de definição de um protocolo de investigação de crimes praticados contra defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas, além de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. De acordo com a página do Incra, a política de regularização fundiária de terras quilombolas é “de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos”.
Este estudo traz à tona a urgente necessidade de ações concretas por parte do Estado brasileiro para garantir a segurança e os direitos das comunidades quilombolas, bem como a preservação de suas terras e tradições. A violência e a impunidade que assolam essas comunidades exigem uma resposta efetiva das autoridades, a fim de proporcionar um ambiente seguro e digno para os quilombolas em todo o país. Este é um desafio que requer a atenção e comprometimento de todos os níveis de governo e da sociedade como um todo.
