DIREITOS HUMANOS – Embaixador francês visita o Brasil para buscar alianças em pautas de defesa dos direitos LGBTQIA+ e estreitar laços entre os dois países


O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está no Brasil esta semana com o objetivo de fortalecer os laços entre Brasil e França e buscar alianças em defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais em organizações internacionais. Durante a sua visita, que termina neste sábado (20), Berthon teve uma entrevista exclusiva com a Agência Brasil.

Berthon destacou que o Brasil já possui experiências positivas e uma “liderança internacional muito forte” quando se trata de garantias legais dos direitos das pessoas LGBTQIAP+. Ele ressaltou que a homossexualidade e a transidentidade já foram descriminalizadas, e o país reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, Berthon ressaltou que, no plano político, o Brasil tem tudo o que precisa para a defesa dos direitos da população LGBTQIAP+.

O embaixador foi nomeado em 2022 como embaixador para os direitos das pessoas LGBT+ na França, um cargo inédito no país. Durante a sua estadia no Brasil, Berthon se reuniu com autoridades do governo federal, parlamentares e representantes da sociedade civil. Uma das principais pautas discutidas foi a descriminalização da homossexualidade, onde a França busca o apoio do Brasil para encorajar o movimento de descriminalização da homossexualidade em nível internacional, uma vez que cerca de um terço dos países ainda considera a homossexualidade um crime punível, e em alguns casos sujeito à pena de morte.

Outro tema de destaque nos encontros foi a troca de experiências sobre políticas nacionais de combate ao ódio contra a população LGBTQIA+, uma vez que o Brasil, apesar de avanços legais, é o país com o maior número de pessoas LGBTQIAP+ assassinadas no mundo.

Berthon ressaltou a importância de capacitar agentes públicos, formar professores e sensibilizá-los sobre a diversidade sexual e de gênero. Além disso, destacou a necessidade de lutar contra o ódio online, principalmente nas redes sociais, onde ocorre uma disseminação de conteúdos transfóbicos, homofóbicos e racistas.

O embaixador também abordou a importância de garantir direitos por meio das leis, mencionando experiências de outros países, como os Estados Unidos e a Índia, que conseguiram avanços pela via judicial. Ele enfatizou que a descriminalização da homossexualidade é uma questão fundamental de direitos humanos e revela o estado de direito e a democracia de um país.

Berthon chamou atenção para a relação entre ondas políticas de direita e a hostilidade em relação as pessoas LGBTQIA+, destacando a importância do respeito aos direitos das minorias.

No contexto das reuniões com autoridades, o embaixador destacou a importância das iniciativas que serão tomadas em âmbito internacional e a troca de expertise de políticas nacionais, além da continuidade das discussões sobre ações de capacitação, sensibilização e combate aos conteúdos de ódio na internet.

Em resumo, a visita de Jean-Marc Berthon ao Brasil visa fortalecer a cooperação entre os dois países na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, compartilhar experiências e boas práticas, e buscar apoio internacional para a descriminalização da homossexualidade.

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