DIREITOS HUMANOS – Eleição para conselheiros tutelares tem participação de 2,3 milhões de brasileiros, segundo balanço do Ministério dos Direitos Humanos.

Cerca de 2,3 milhões de brasileiros foram às urnas durante a eleição para conselheiros tutelares, realizada no início do mês em todo o país. Desse total, 1,7 milhão de votos foram registrados apenas nas capitais. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com os dados enviados pelos municípios, nas capitais compareceram às urnas 1.744.042 eleitores, o que representa um aumento de 34,7% em relação ao último pleito, que registrou a participação de 1.316.342 pessoas. O aumento expressivo de votantes é um indicativo do maior interesse e engajamento da população na escolha dos conselheiros tutelares.

Além das capitais, outras cidades brasileiras tiveram uma importante participação na eleição. Guarulhos (SP) contou com 118.015 votantes, o que representa 12,55% do eleitorado. Em Contagem (MG), votaram 25.498 pessoas, o equivalente a 5,61% dos eleitores. Em Jaboatão dos Guararapes (PE), 46.718 pessoas participaram do processo eleitoral, o que corresponde a 9,7% dos eleitores aptos da cidade.

Os números revelam a importância da eleição para conselheiros tutelares em todo o país. Somente nos 24 maiores municípios, excluindo as capitais, o total de votos alcançou a marca de 541 mil votos.

No entanto, alguns municípios enfrentaram dificuldades para realizar a eleição. No Rio Grande do Sul, as fortes chuvas registradas adiaram o pleito em algumas localidades. Já na região amazônica, a seca dos rios prejudicou a participação da população. Em Natal, houve recomendação do Ministério Público para adiar a votação devido a equívocos na distribuição das urnas eletrônicas.

Em relação à falta de eleições diretas em seis cidades, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que encaminhou ofícios aos chefes do Ministério Público de Minas Gerais e Alagoas solicitando providências.

Em virtude desses contratempos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomendou que os municípios que não realizaram a eleição no dia 1º de outubro agendem o pleito para o dia 29 de outubro, de forma unificada, conforme previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Essa medida visa garantir a posse dos conselheiros tutelares em 10 de janeiro de 2024.

A eleição para conselheiros tutelares tem como objetivo escolher representantes que serão responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando em casos de violação desses direitos e auxiliando na resolução de conflitos familiares. A participação da população nesse processo é essencial para fortalecer a proteção dos direitos da infância e juventude no país.

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