De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, atualmente 2,4 milhões de idosos recebem o BPC, um aumento em relação aos pouco mais de 2 milhões beneficiados em 2021. No entanto, profissionais e entidades que trabalham com essa população relatam que muitos idosos enfrentam dificuldades para acessar esse benefício.
Durante o governo federal anterior, houve um corte significativo no orçamento destinado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e à política de assistência social de forma geral. Isso resultou em uma precarização do atendimento nos equipamentos dessa política, ao mesmo tempo em que a população empobreceu consideravelmente. Com isso, houve um aumento na busca pelos serviços de assistência social e uma fragilidade nesses equipamentos.
Uma das consequências desse cenário é a redução do atendimento presencial, levando as solicitações de benefícios a serem realizadas cada vez mais por canais remotos. No entanto, muitos idosos não têm acesso a computadores ou celulares, ou não possuem os conhecimentos necessários para utilizar essas plataformas, o que resulta em intermediações que cobram pelo serviço que antes era gratuito.
Embora o atual governo esteja se esforçando para destinar mais recursos e melhorar a situação, ainda não foi possível recuperar a qualidade do atendimento. A precarização do atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também é um problema, com um quadro reduzido de servidores destinados principalmente ao atendimento remoto.
Além disso, é preciso melhorar a divulgação das informações sobre o direito ao benefício e como acessá-lo. Muitas pessoas ainda desconhecem esses direitos e precisam ser informadas de forma clara e objetiva.
Em São Paulo, a situação é semelhante, com a redução da oferta de atendimento presencial e o desmonte dos serviços sociais. Além disso, o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), utilizado para acessar o BPC e outros programas sociais, está desatualizado. Esses programas são de extrema importância para a sobrevivência de milhares de pessoas, especialmente as famílias menos protegidas socialmente.
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública para que a prefeitura atualize o CadÚnico, pois os dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua apontam que o índice de atualização na capital paulista está abaixo da média nacional.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social afirma que está trabalhando para atualizar o CadÚnico e contratou novos funcionários, além de ampliar o número de unidades móveis para realizar esse atendimento.
A Agência Brasil entrou em contato com o INSS para obter mais informações e aguarda resposta. A garantia mínima de renda aos idosos é um direito fundamental que precisa ser assegurado de forma justa e eficiente, para que essas pessoas tenham uma qualidade de vida digna na terceira idade.
