DIREITOS HUMANOS –

Despejos forçados atingem mais de 1,5 milhão no Brasil, aponta levantamento



O Brasil enfrenta um cenário alarmante de despejos e remoções forçadas que afetaram mais de 1,5 milhão de pessoas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Esse número, proveniente de um levantamento inédito da Campanha Nacional Despejo Zero, divulgado nesta quarta-feira (14), representa um aumento de 70% em relação a outubro de 2022, quando 898.916 pessoas estavam nessa situação.

Este levantamento meticuloso considera tanto os despejos judicializados quanto os processos administrativos promovidos pelo poder público, abrangendo casos de remoção forçada de indivíduos e comunidades inteiras. Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da Habitat para a Humanidade Brasil, apontou que o incremento significativo nos despejos após outubro de 2022 se deve ao fim da suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia de covid-19. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais”, explicou Ludermir.

Outro fator crucial para o aumento dos despejos é o impacto econômico da pandemia, que agravou a pobreza e elevou o custo de vida. “Muitas pessoas recorreram a ocupações devido ao empobrecimento e ao aumento do custo de vida, comprometendo até mesmo a alimentação para pagar o aluguel”, ressaltou Ludermir, evidenciando a precariedade enfrentada pelas famílias.

O levantamento também delineou um perfil das vítimas: majoritariamente pessoas pretas e pardas (66,3%), mulheres (62,6%) e indivíduos que ganham até dois salários mínimos (74,5%), refletindo um quadro socioeconômico vulnerável. Além disso, cerca de 267 mil crianças e 262 mil idosos foram afetados pelas remoções, demonstrando a gravidade do problema em diferentes faixas etárias.

A Campanha Nacional Despejo Zero estima que os números são subestimados, pois a pesquisa não abrange a população em situação de rua e pessoas ameaçadas por desastres socioambientais. Das vítimas mapeadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias com despejo suspenso temporariamente.

São Paulo desponta como a região mais afetada, com 90.015 famílias ameaçadas e 9.508 despejadas. Pernambuco e Amazonas também figuram entre os estados com maiores números de despejos e ameaças, destacando a abrangência nacional do problema.

Raquel Ludermir identificou duas principais causas para as remoções: a reintegração de posse e grandes obras realizadas pelo poder público. Em meio à retomada das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Ludermir enfatizou a necessidade de repensar os impactos dessas intervenções na população vulnerável. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país”, alertou.

A especialista defende a implementação de uma política nacional de mediação de conflitos fundiários, com esforços interministeriais, além de criticar propostas legislativas que marginalizam ainda mais a população vulnerável. “Há propostas que estabelecem que pessoas ocupando imóveis percam seus direitos a programas sociais, o que é uma tentativa de punir duplamente quem já está em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

A íntegra do levantamento pode ser acessada no site da campanha Despejo Zero, proporcionando um panorama detalhado dessa crise habitacional que atinge milhões de brasileiros.

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