DIREITOS HUMANOS – Defensoria Pública de São Paulo revela grave violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital, incluindo caso de parto em condições precárias.



Relatório da Defensoria Pública de São Paulo revela situação alarmante na Penitenciária Feminina da Capital. A visita ao local resultou na descoberta de violações dos direitos humanos que chocaram os defensores. Entre os casos mais preocupantes, está o de uma presa que deu à luz uma criança dentro do vaso sanitário. A gestante havia procurado o serviço médico relatando dores abdominais, sendo diagnosticada com pedras nos rins. No dia seguinte, ela deu à luz, e a criança acabou batendo a cabeça no vaso e teve que ser internada por três meses.

A defensoria também constatou más condições de higiene, água inadequada para consumo e denúncias de que a alimentação é insuficiente e, por vezes, estragada. Durante a visita, foi verificada a infestação de baratas e pernilongos, e as presas relataram que os itens de higiene são entregues em quantidades insuficientes ou em condições inadequadas.

Para a defensora pública Camila Galvão Tourinho, a equipe de saúde da unidade prisional é inadequada para atender às necessidades das mães e das crianças, resultando em atrasos nos atendimentos de saúde. Ela classificou a situação como um “nível muito alto de violação” e encaminhou as denúncias à Justiça para que providências sejam tomadas.

Em resposta, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que irá apurar as denúncias e que a unidade está passando por reformas, incluindo a cozinha que deve ser entregue em março. Enquanto isso, as presas recebem alimentação de outras unidades. Quanto à mulher que deu à luz no presídio, a secretaria alega que ela recebeu ajuda da equipe de saúde.

A situação na Penitenciária Feminina da Capital paulista é alarmante e demanda ação imediata para garantir o respeito aos direitos humanos das presas e de suas crianças. As denúncias foram encaminhadas à Justiça, e espera-se que medidas efetivas sejam tomadas para corrigir as violações apontadas pela Defensoria Pública de São Paulo.

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