Esta iniciativa surge após a participação da DPU em uma audiência pública relacionada a uma ação popular em tramitação na Justiça de São Luís (MA). O caso em questão discute uma homenagem concedida ao psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, falecido em 1906 e defensor de uma visão cientificista, a da patologização dos crimes.
O Grupo de Trabalho destacou as controvérsias envolvendo ideias racistas e eugenistas defendidas por Nina Rodrigues, especialmente em relação à criminalização e estigmatização de grupos vulnerabilizados, como a população negra e indígena. A DPU ressalta que a retirada de homenagens não busca apagar o passado, mas sim estimular a lembrança de eventos históricos que foram negligenciados por muito tempo.
Após a divulgação da nota técnica, a pedagoga e integrante do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal de Souza, destacou a importância de repensar os símbolos públicos que podem perpetuar visões raciais prejudiciais. Ela ressaltou que é essencial entender o papel de personalidades históricas de forma crítica, não excluindo sua relevância, mas sim contextualizando suas ações e ideias à luz do presente.
A nota da DPU também aborda a questão do racismo estrutural presente na sociedade brasileira, ressaltando a necessidade de reconhecer a história do país construída sobre bases racistas. Para Jacque Cipriany, advogada e articuladora da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, a remoção de homenagens a figuras controversas é um passo importante para combater o racismo sistêmico e ampliar a consciência sobre as injustiças históricas cometidas contra a população negra.
Em sua análise, a DPU destaca a importância do Brasil aderir à Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reforçando o compromisso do país em combater práticas discriminatórias. A justiça de transição proposta pela DPU visa reconhecer a violência histórica cometida contra grupos vulneráveis e reafirmar os valores democráticos de igualdade e respeito à diversidade.
