O crime ocorreu após criminosos invadirem a comunidade, fazendo familiares reféns. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi executada a tiros dentro de sua própria casa, juntando-se à triste lista de lideranças quilombolas vítimas de violência. Vale destacar que seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também foi assassinado há quase seis anos.
Os dados fornecidos pela Conaq revelam que a maioria das vítimas eram líderes de territórios quilombolas e que os assassinatos ocorreram dentro dessas comunidades, utilizando armas de fogo. Os estados mais afetados por essa onda de violência são Bahia, Maranhão e Pará, com 11, 8 e 4 assassinatos, respectivamente. No entanto, também há registros de casos em Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.
Diante desse cenário alarmante, a Conaq tem cobrado uma resposta do Estado brasileiro em relação às execuções. Denildo Rodrigues, coordenador da Conaq, ressalta que a maioria dos assassinatos está relacionada à disputa por terras quilombolas. Ele aponta para o racismo fundiário existente no país, que nega aos negros e negras o direito à terra, deixando-os vulneráveis a conflitos e violências.
A situação ganhou um novo capítulo na última sexta-feira (18), quando a Polícia Federal da Bahia instaurou um inquérito para investigar o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira. Além disso, uma comitiva composta por representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos está presente na Bahia para realizar reuniões e prestar atendimento às vítimas e familiares, garantindo a proteção e defesa desses territórios.
Diante desse contexto de violência e impunidade, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou uma nota de pesar pelo assassinato de Mãe Bernadete. O conselho destaca a necessidade de medidas emergenciais e estruturais por parte do Poder Público para conter a violência contra esses grupos vulneráveis e para investigar as causas desses atos criminosos. Além disso, o CNDH reforça a importância de garantir proteção aos familiares e adotar medidas para preservar a liberdade de expressão religiosa, tendo em vista a conotação de racismo religioso existente no caso de Mãe Bernadete.
É imprescindível que haja uma resposta efetiva por parte do Estado brasileiro diante dessas execuções, oferecendo segurança e justiça às comunidades quilombolas. A violência contra as lideranças quilombolas é uma violação aos direitos humanos e requer ações contundentes para sua prevenção e punição dos responsáveis.
