Entre 2022 e 2023, as estatísticas de violência contra homossexuais e bissexuais registraram um crescimento de 35%, enquanto a violência contra transsexuais e travestis subiu 43%, com os homens trans enfrentando o maior aumento. Embora o número de mulheres trans vítimas permaneça superior em termos absolutos, a rapidez do crescimento nos casos de violência contra homens trans é uma preocupação crescente.
No entanto, especialistas alertam que esses dados podem subestimar a real gravidade da situação, devido à subnotificação das ocorrências. O estudo que revela essas estatísticas é baseado em dados coletados pelo sistema de saúde, o que dificulta uma interpretação precisa sobre a motivação das agressões, visto que a presença de LGBTfobia não é necessariamente registrada nos boletins médicos. Desde que a legislação brasileira equiparou a LGBTfobia ao racismo, um importante arcabouço legal foi estabelecido para proteger as vítimas.
Os pesquisadores apontam que os índices podem ser reflexos de três fatores: um aumento real na vitimização, um crescimento no número de pessoas que se autoidentificam como parte da comunidade LGBTQIAPN+ e uma maior disponibilidade de serviços de saúde que registram esses dados. Em um contexto onde o setor de saúde se torna um espaço mais acolhedor, é esperado que mais pessoas se sintam seguras para se identificarem e denunciarem abusos.
Além das violências físicas, os dados também indicam uma crescente preocupação com a segurança da comunidade LGBTQIAPN+ no ambiente digital. Cartórios, embora não tenham um papel oficial na coleta de dados virtuais, têm observado um aumento na solicitação de atas notariais para a documentação de ofensas nas redes sociais. Essa prática oferece aos indivíduos a possibilidade de registrar essas agressões de forma legítima e com validade diante da Justiça.
Fernanda Leitão, tabela do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, destaca que muitos que buscam esse tipo de registro estão emocionalmente afetados, mas determinados a buscar a responsabilização. A ata notarial se apresenta como uma ferramenta legal eficaz, mais respeitada pelo sistema judiciário do que simples capturas de tela, que podem ser facilmente questionadas.
Enquanto o custo das atas notariais representa um desafio, o processo proporciona uma documentação formal que pode ser vital na busca por justiça. Apesar de limitações na atuação dos cartórios em casos de agressão física, as vítimas ainda podem gerar documentos que, mesmo que de menor peso, podem fortalecer suas denúncias.
A conscientização sobre esses mecanismos é vital para a comunidade LGBTQIAPN+, pois cada evidência, desde um relato até um registro formal, pode ser crucial na luta contra a violência e para a busca de justiça em um cenário cada vez mais hostil. A ata notarial, disponível tanto presencialmente quanto online, surge como uma importante ferramenta de registro e resistência.
