Durante o evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância da participação de todos na campanha. “Precisamos fazer com que, não só as instituições, não só o governo, não só as pessoas comprometidas e militantes se envolvam e que cada cidadão desse país possa se dizer indignado e que não aceita a violência contra as mulheres, não aceita o feminicídio. Nós precisamos ter um povo que se mete em briga de marido e mulher e faz alguma coisa”, afirmou a ministra.
A Lei Maria da Penha, inspirada na trajetória de Maria da Penha, que foi vítima de duas tentativas de feminicídio em 1983, se consolidou como um importante instrumento de proteção às mulheres. A própria Maria da Penha ressaltou em seu discurso as consequências das mortes evitáveis de mulheres, citando a orfandade das crianças e o sofrimento das famílias.
Desde 2015, o feminicídio foi incluído como crime hediondo pela Lei nº 13.104/2015, que também aumenta as penas para os agressores em situações específicas, como gestação da vítima ou se o crime ocorre na presença de descendentes ou ascendentes. A campanha “Feminicídio Zero”, que teve sua estreia nas redes sociais do Ministério das Mulheres, contará com a participação de influenciadores, incluindo atrizes, atletas, ministros e parlamentares, além de diversas peças publicitárias distribuídas em múltiplos formatos.
Os vídeos da campanha incluem filmes que retratam diversas situações de violência contra a mulher e divulgam a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que serve como um canal de ajuda, informações e registro de denúncias. Indivíduos, testemunhas e familiares podem utilizar o serviço para relatar ameaças e agressões físicas, atuando na prevenção do feminicídio.
Outros órgãos públicos e ministérios do governo federal se unirão à campanha, ampliando seu alcance e impacto. De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o ano de 2023 registrou a morte de 1.467 mulheres vítimas de feminicídio, com um aumento significativo nas agressões decorrentes de violência doméstica, nas tentativas de feminicídio e homicídio, e nos registros de ameaças, perseguição, violência psicológica e estupro.
O relatório também destaca um crescimento alarmante nos casos de estupro, importunação sexual, assédio sexual e divulgação de cenas de sexo sem consentimento. Cida Gonçalves condenou esses números, ressaltando a gravidade do cenário brasileiro em relação à violência contra as mulheres.
A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, coordenada pelo Ministério das Mulheres, planeja realizar um evento em Brasília para a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero. Diversos parceiros, incluindo clubes de futebol e igrejas evangélicas, se comprometerão oficialmente a atuar contra essa forma de violência. A união de esforços entre governo, instituições e a sociedade é essencial para transformar essa realidade e erradicar o feminicídio no Brasil.
