Conflito na Aldeia Pataxó Kaí: DPU Exige Respostas das Autoridades de Segurança Pública na Bahia
A recente onda de violência que atingiu a Aldeia Pataxó Kaí, na Bahia, resultou em um apelo urgente por parte da Defensoria Pública da União (DPU) às autoridades locais de segurança. No dia 1º de novembro, cerca de 40 indivíduos invadiram a comunidade e, em um ataque que deixou dois indígenas feridos a bala, gerou uma onda de indignação e preocupação.
Em um ofício endereçado a diversos órgãos de segurança, incluindo a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a DPU solicitou que providências imediatas fossem tomadas para investigar a grave situação. A manifestação oficial destaca a necessidade de uma apuração rigorosa e não apenas em relação aos atos de violência, mas também para proteger a segurança e a integridade da cena do crime.
De acordo com informações preliminares obtidas pela DPU, os agressores chegaram à localidade em um ônibus e, de maneira ostensiva, dispararam contra os membros da comunidade. A gravidade da situação é exacerbada pelo fato de que, segundo relatos, os responsáveis pela ação violenta teriam admitido que o ataque foi planejado e financiado por um grande latifundiário da região, um elemento que agrava ainda mais a complexidade do conflito fundiário que se desenrola.
A DPU enfatiza que a situação configura uma séria violação dos direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas, que incluem o direito à vida, segurança, integridade física e proteção de seus territórios tradicionais. Diante disso, o órgão pediu que a Polícia Federal instaurasse um inquérito e enviasse uma equipe ao local para coletar depoimentos e, se necessário, realizar as prisões em flagrante dos agressores. Além disso, uma investigação minuciosa deve ser realizada no local para preservar as evidências.
Outra solicitação foi feita à Secretaria Nacional de Segurança Pública no sentido de garantir que a atuação da Força Nacional na área esteja alinhada com os protocolos de proteção aos direitos humanos, especialmente em contextos de conflitos que envolvem comunidades originárias.
Por sua vez, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia foi instada a colaborar intensivamente com as forças federais, propondo ações para aumentar o policiamento na área e prevenir futuras agressões, assegurando a integridade dos membros da Aldeia Pataxó Kaí. A situação exige uma resposta coordenada e efetiva das autoridades para restaurar a paz e a segurança na região, refletindo uma crescente preocupação com as violações de direitos dos povos indígenas no Brasil.
