Os números mostram um aumento de 12,2% em relação ao ano anterior, indicando uma tendência preocupante de violações dos direitos humanos na região. Além disso, quase 77% das pessoas atendidas pelas denúncias são pretas ou pardas, demonstrando a vulnerabilidade dessas populações diante de práticas abusivas.
A presidente da comissão, a deputada do PSOL Dani Monteiro, chamou a atenção para a importância do trabalho realizado pelo colegiado, ressaltando que muitas vítimas de violações não encontram apoio em outras instâncias institucionais. Monteiro destacou a falta de mecanismos eficazes para a defesa dos direitos da população e ressaltou que a comissão se tornou um “instrumento de resistência essencial” para aqueles que enfrentam violações.
Embora casos de violência policial tenham grande destaque público, não são as principais denúncias recebidas pela comissão. Durante o ano de 2024, foram registrados apenas 12 casos deste tipo. No entanto, é importante ressaltar que esses casos, como o do entregador Nilton Ramon de Oliveira e a abordagem truculenta de três rapazes negros, têm grande repercussão e evidenciam a gravidade das violações cometidas.
O tipo de auxílio mais demandado pelas vítimas foi o jurídico, seguido por denúncias de violações no sistema prisional e demandas sociais relacionadas a direitos básicos. A comissão tem atuado no acionamento das instituições responsáveis para investigar as violações denunciadas e cobrar soluções das autoridades competentes.
Diante dos desafios enfrentados, a presidente da comissão ressaltou a urgência de reavaliar o modelo de segurança pública no estado, priorizando a proteção da vida e a garantia dos direitos fundamentais. A população do Rio de Janeiro pode fazer denúncias à comissão presencialmente, por telefone ou através do Zap da Cidadania, mostrando que as portas estão abertas para aqueles que buscam justiça diante de violações de direitos humanos.
