A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho das defensoras e defensores de direitos humanos, historicamente ameaçados e silenciados no Brasil. De acordo com o texto aprovado, entidades tanto públicas quanto privadas têm a autorização para organizar eventos na semana em que a data cair, promovendo ações que incentivem a proteção e a valorização desses profissionais.
Dentre as iniciativas previstas, estão debates públicos sobre a relevância desses defensores no contexto atual, bem como a promoção da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos que historicamente enfrentam marginalização. A conscientização sobre os mecanismos de proteção, tanto nacionais quanto internacionais, também será um foco importante.
O projeto é de autoria do ex-deputado David Miranda, falecido em 2023, e conta com o apoio de outros membros do PSOL. A relatora da proposta, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a relevância desse reconhecimento institucional como um passo para fortalecer a democracia no país, ao celebrar aqueles que constantemente lutam pela efetivação dos direitos fundamentais.
Em suas palavras, a deputada afirmou que a criação do Dia Nacional não é apenas uma homenagem a Marielle Franco, mas um gesto que visa promover a conscientização coletiva sobre a importância de garantir a integridade e os direitos desses profissionais engajados em causas sociais.
Benedita também ressaltou que a data já é reconhecida em diversas regiões do Brasil, com assembleias legislativas em estados como Pará, Paraíba e Pernambuco já adotando propostas semelhantes. No Rio de Janeiro, por exemplo, foi instituído em 2021 o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, que visa reconhecer práticas que alinhem-se com suas pautas, como os direitos das mulheres negras e da população LGBTQIA+.
Além disso, em São Paulo, a Câmara Municipal criou, em 2023, seu próprio Prêmio Marielle Franco, que já está em sua segunda edição, prestando homenagem a líderes das periferias paulistanas, como Dona Olga Quiroga. A aprovação do projeto não apenas reforça a memória de Marielle, mas também busca consolidar um compromisso contínuo com a luta pelos direitos humanos no Brasil.
