Entre os compromissos anunciados pelo governo brasileiro, destaca-se o desenvolvimento de um protocolo nacional unificado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, incluindo a violência digital. Além disso, haverá o fortalecimento de iniciativas de segurança escolar e prevenção contra discriminação e discurso de ódio, bem como o estabelecimento de um diálogo entre diferentes setores sociais para promover a prevenção da violência contra esse grupo vulnerável.
No âmbito da segurança digital, o Brasil se comprometeu a melhorar os métodos de verificação etária e proteção de dados, além de oferecer apoio universal aos pais e cuidadores. Também foram pactuadas ações de prevenção ao uso de substâncias ilícitas, violência e criminalidade, com foco na proteção social e na prevenção de homicídios em áreas periféricas. Todas essas ações serão monitoradas e reportadas anualmente no Plano Plurianual 2024-2027.
A conferência conta com a participação de cerca de 200 países, onde cada governo apresenta suas posições em compromissos nacionais. Durante o evento, a ministra reafirmou o compromisso do Brasil em proteger crianças e adolescentes, por meio de iniciativas coordenadas para fortalecer a segurança, proteção e cuidado integral.
Um dos objetivos da Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, que se encerra nesta sexta-feira, é redesenhar as ambições coletivas para alcançar a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 16.2) de garantir que todas as crianças vivam livres da violência.
Ao final do encontro, espera-se que os países signatários emitam a Chamada para Ação, também conhecida como Declaração de Bogotá, consolidando os compromissos assumidos para combater a violência contra crianças em todo o mundo.