Esse programa inovador prevê não apenas a concessão de vistos humanitários, mas também oferecerá auxílio financeiro para cobrir despesas com moradia por um período de até um ano, além de fornecer documentos como CPF e carteira de trabalho. Os beneficiários terão acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social.
Uma das características principais desse acordo é a necessidade das entidades civis que aderirem ao programa indicarem os afegãos em situação de vulnerabilidade aptos a receberem esse acolhimento. A ideia é que não sejam considerados pedidos individuais apresentados diretamente às embaixadas brasileiras, mas sim por meio das entidades participantes.
Esse é um marco importante no âmbito do Programa de Reassentamento, Admissão e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário (PRVC-PC). Essa iniciativa permite ao governo federal estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil para abrigar e integrar afegãos no Brasil.
Diversas organizações já se habilitaram para participar desse programa, incluindo a Panahgah, o Instituto Estou Refugiado e a Missão de Apoio à Igreja Sofredora (Mais). Juntas, essas entidades poderão oferecer mais de 200 vagas para acolhimento complementar a afegãos em situação de vulnerabilidade.
O secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, destacou a importância desse programa para o Brasil, que reafirma seu compromisso de ser um país acolhedor e solidário com aqueles que buscam refúgio. A crise no Afeganistão agravou a situação de muitos afegãos, levando a um aumento significativo de pedidos de refúgio no Brasil a partir de 2021.
Com a assinatura desse acordo, o Brasil reforça sua posição de apoio e acolhimento a refugiados e imigrantes, garantindo que essas pessoas tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas em um ambiente seguro e acolhedor. Esse programa representa mais um passo na construção de uma política migratória mais inclusiva e humanitária no país.
