DIREITOS HUMANOS – Baixa adesão dos municípios ao Sistema de Promoção da Igualdade Racial preocupa o presidente Lula: “E o que vamos fazer para eles aderirem?”

Em uma reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou surpresa ao ser informado sobre a baixa adesão dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Apenas 241 dos 5.570 municípios aderiram ao sistema, criado em 2010 e regulamentado três anos depois.

Durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, Lula questionou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sobre a situação. Surpreendido com a notícia, o presidente indagou o que poderia ser feito para incentivar mais municípios a aderirem ao Sinapir. Fátima Bezerra, representante do fórum dos governadores no Conselho da Federação, ressaltou a importância de uma mobilização nacional para estimular e apoiar as cidades nesse sentido.

A governadora destacou a necessidade de uma atuação colaborativa entre os governos federal, estadual, distrital e municipais, promovendo estratégias e ações de mobilização, articulação e apoio técnico para a estruturação da política de promoção da igualdade racial nos municípios. Ela enfatizou a importância de levar o debate sobre o combate ao racismo para dentro das escolas, visando uma educação antirracista.

Uma reportagem da Agência Brasil, publicada em novembro de 2023, já apontava a baixa adesão dos municípios ao Sinapir. Na época, apenas 195 cidades estavam inscritas no sistema, demonstrando um desafio persistente nessa área. Diante desse cenário, o Ministério da Igualdade Racial tem trabalhado em estratégias para aumentar as adesões, como a possibilidade de adesão consorciada e a redefinição das regras de adesão para garantir retorno financeiro aos estados e municípios que aderirem ao sistema.

Dessa forma, a mobilização e o apoio técnico tornam-se essenciais para superar as barreiras e promover efetivamente as políticas de igualdade racial em todo o país. A conscientização e a sensibilização devem estar presentes em todas as esferas da sociedade, visando à construção de um Brasil mais igualitário e justo para todos os seus cidadãos.

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