Um estudo intitulado “O impacto das múltiplas violações de direitos contra crianças e adolescentes – Uma análise intersetorial sobre as mortes violentas de crianças e adolescentes no estado de São Paulo de 2015 a 2022” foi divulgado na última terça-feira (3) pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do governo estadual de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Ao longo dos anos de 2015 a 2022, São Paulo registrou um total de 2.539 mortes de crianças e adolescentes vítimas de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O ano de 2016 se destacou como o mais letal, apresentando 475 vítimas. Após esse pico, os índices de mortes violentas vinham progredindo positivamente ano a ano, até que houve um aumento para 213 mortes em 2022, interrompendo a tendência de queda.
Além das mortes decorrentes de violências criminosas, foram reportadas 1.408 mortes de jovens de até 19 anos em decorrência de intervenções policiais. Apenas no ano de 2023, 84 mortes de crianças e adolescentes foram causadas por ações policiais, representando um aumento de 23% em relação ao ano anterior.
Um aspecto relevante do estudo foi a análise do perfil das vítimas. A maioria dos indivíduos eram do sexo masculino (84,2%) e tinham entre 15 e 19 anos (87%). A questão racial também se destacou, mostrando que em 2022, 65,7% das vítimas de homicídio eram pretas ou pardas.
A pesquisa também apontou para a relação entre evasão escolar e pobreza com as mortes violentas. O estudo revelou que dois em cada três adolescentes que foram vítimas de violência letal estavam fora da escola, e em 70% dos casos, a morte ocorreu entre um e dois anos após a evasão. Além disso, 88% dos mortos estavam cadastrados em programas sociais do governo federal, indicando que a maioria vivia em situação de pobreza.
Diante desses dados alarmantes, especialistas enfatizaram a importância de políticas públicas que garantam direitos fundamentais às crianças e adolescentes, como acesso à educação, saúde e assistência social. A prevenção da violência letal deve ser encarada de forma interdisciplinar, visando melhorar as condições econômicas e sociais dos jovens mais vulneráveis. A busca por soluções eficazes se torna essencial diante da gravidade do problema identificado no estudo. A Agência Brasil tentou contatar a Secretaria de Segurança Pública para comentar sobre os dados, mas até o momento, não obteve retorno do órgão responsável.
