Os dados, provenientes da análise do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte de uma pesquisa intitulada “Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética”, a qual resultou na publicação de um artigo.
Segundo a pesquisa, as principais formas de violência identificadas foram negligência (4.895 casos), violência psicológica (2.855 casos) e abuso financeiro (2.385 casos). O sexo feminino foi apontado como maioria das vítimas, representando cerca de 70% dos 13.927 idosos agredidos.
A diminuição do medo da população em denunciar pode ser um fator que contribui para o aumento das ocorrências. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, um total de 13.927 denúncias de agressões contra idosos.
Uma das preocupações levantadas é a “feminização do envelhecimento”, que destaca o fato de que as mulheres estão vivendo mais e, portanto, são mais suscetíveis às agressões. A coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, promotora Elisa Macedo, ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para a proteção da pessoa idosa.
As denúncias recebidas pela Ouvidoria são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde são analisadas e adotadas as medidas necessárias. A promotora destacou a importância de informar o máximo de dados possíveis ao fazer uma denúncia, a fim de facilitar o atendimento necessário.
Em relação à Defensoria Pública, o aumento de familiares em busca de instituições para idosos está em ascensão, o que pode ser reflexo da falta de condições financeiras para cuidar dos mais velhos. O Núcleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa tem recebido um número maior de solicitações de transferência para instituições de longa permanência.
Em meio a esses alarmantes dados, é imprescindível que sejam tomadas medidas eficazes para proteger e garantir os direitos das pessoas idosas, buscando soluções pontuais para cada caso de violência registrada. O combate à violência contra a pessoa idosa deve ser uma prioridade em todas as esferas da sociedade, visando um envelhecimento digno e seguro para todos.
