DIREITOS HUMANOS – Aumento alarmante: 64 meninas são vítimas de violência sexual diariamente no Brasil, com 45 mil casos registrados em 2024, revela estudo recente.

Entre 2011 e 2024, o Brasil presenciou um alarmante aumento na violência sexual contra meninas, com uma média de 64 casos diários, totalizando 308.077 vítimas menores de 17 anos nesse período. Apenas no ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, o que significa aproximadamente 3,78 mil notificações mensais. Os dados, oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, foram divulgados para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa que envolve o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número, destaca que os números ainda não representam a realidade completa do problema. Especialistas, como a diretora da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, apontam para a subnotificação da violência de gênero, o que limita a compreensão do problema e a formulação de políticas públicas eficazes.

A série histórica revela um crescimento de 29,35% nos casos de violência sexual contra meninas na última década. O único reprieve ocorreu em 2020, com uma queda de 13,76%, atribuída à pandemia da Covid-19, que dificultou o acesso a canais de denúncia. No entanto, os números voltaram a crescer, com 2023 apresentando um aumento de 37,22%. Em 2024, a tendência ascendente persiste.

Dentre as vítimas, as meninas negras estão em situação de maior vulnerabilidade, compondo 56,5% dos casos ao longo da série. Em 2024, representaram 52,3% das vítimas, sublinhando a necessidade de uma abordagem racialmente consciente nos esforços de combate à violência.

A maioria dos agressores é composta por pessoas próximas à vítima, como pais e irmãos, com 31% dos casos envolvendo familiares. Isso subverte a ideia comum de que a violência sexual ocorre predominantemente por estranhos, indicando que o perigo muitas vezes reside dentro das próprias casas.

Para enfatizar a importância da proteção e prevenção, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher, afirma que é urgente fortalecer as políticas públicas voltadas para meninas e adolescentes. Essa meta exige um engajamento amplo de setores como saúde e educação, que devem ser os primeiros a identificar e reportar casos de violência.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero também revela que crianças e adolescentes são o segundo grupo mais afetado pela violência sexual, atrás apenas dos jovens adultos entre 18 e 29 anos. Além disso, um estudo recente mostrou que meninas de 13 anos são as mais vulneráveis a esse tipo de crime.

Os dados alarmantes exigem um esforço coletivo e direcionado, e é vital que a população saiba como denunciar: por meio do Disque 100, que proporciona atendimento anônimo e gratuito. Essa linha direta é crucial para a proteção de crianças e adolescentes, reforçando a responsabilidade de todos em manter a infância segura.

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