Atualmente, no Brasil, o aborto é permitido nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e em gestações de bebês anencéfalos, sem estabelecer um limite de tempo para a interrupção da gravidez. No entanto, o PL 1.904/24 busca fixar o prazo máximo para abortos legais em 22 semanas e aumentar a pena máxima para quem realizar o procedimento de 10 para 20 anos.
“É essencial voltarmos às ruas para mostrar que este projeto é um absurdo. Enquanto não for arquivado, as feministas continuarão nas manifestações”, afirmou Ana Luiza Trancoso, membro do Coletivo Juntas e da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, presente no ato.
As manifestantes afirmam que, se aprovado, o projeto afetará principalmente as crianças vítimas de estupro, cujos casos demoram a ser identificados, resultando em atrasos na busca por serviços de aborto legal. Em 2022, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil, sendo 61,4% delas crianças com até 13 anos.
A presença de homens no ato foi significativa, com destaque para René de Barros, professor aposentado, que defendeu a importância do envolvimento masculino na luta contra o projeto. Segundo ele, as mulheres e as crianças vítimas de abuso sexual são familiares de todos e é crucial que todos se mobilizem contra essa proposta.
Durante a manifestação, foi realizado um abaixo-assinado contra o Projeto de Lei 1.904/24, pedindo o arquivamento do mesmo. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) expressou sua preocupação com o projeto, ressaltando os impactos negativos que ele pode ter, especialmente para as mulheres mais vulneráveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou contrário ao projeto durante a Cúpula do G7, destacando a importância de tratar o aborto como uma questão de saúde pública. No entanto, a cobrança por uma posição mais incisiva do presidente foi feita por Ana Luiza Trancoso.
As manifestações contra o PL 1.904/24 continuam na Avenida Paulista e grupos como o Coletivo Juntas permanecem mobilizados na luta pela legalização do aborto e contra propostas que violem os direitos das mulheres e das crianças vítimas de violência.
