DIREITOS HUMANOS – Ataques a indígenas Avá-Guarani no Paraná: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apela por medidas urgentes de segurança e justiça.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) fez um apelo às autoridades competentes, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário, para que intervenham e cessem os ataques aos indígenas Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná.

Segundo denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o local tem sido alvo de ações violentas desde o dia 29 de dezembro de 2024. Os incidentes resultaram em um indígena baleado no braço em 31 de dezembro e outra indígena queimada no pescoço no dia 30.

Os ataques foram precedidos por ameaças de não indígenas que não concordam com a retomada dos territórios tradicionais pelos indígenas. O manifesto “S.O.S Aldeia Yvy Okaju Corre Risco de Extermínio” foi lançado em 23 de novembro pelos Avá-Guarani, alertando sobre as ameaças iminentes.

A tensão na região levou o MJSP a autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública de forma permanente. No entanto, as instituições indigenistas afirmam que a atuação dos militares tem sido ineficaz diante dos contínuos ataques.

A Apib também acionou juridicamente diversas instâncias, incluindo o MPF, CNJ, Tribunal de Justiça do Paraná, entre outros, para que adotem medidas urgentes para interromper os ataques e proteger a vida dos indígenas.

O comunicado da Apib destaca que o conflito na região é histórico, remontando à época da construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional, que deslocou os Avá Guarani de suas terras ancestrais. Atualmente, estão no processo de retomada de seus territórios, enfrentando violência injustificada.

O governo federal criou uma Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas, com o objetivo de buscar estratégias para resolver os conflitos e garantir a continuidade das tradições indígenas.

Até o momento, o Ministério dos Povos Indígenas e a Justiça e Segurança Pública não se pronunciaram sobre o pedido da Apib. A situação continua delicada e requer ação urgente por parte das autoridades para proteger a vida e os direitos dos indígenas Avá-Guarani.

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