DIREITOS HUMANOS – Antra protocola representação no MPF contra Meta por permitir associação de transsexualidade e homossexualidade a doenças mentais nas redes sociais.



A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) tomou uma posição firme contra a Meta, empresa que controla plataformas como Facebook, Instagram e Whatsapp, ao protocolar uma representação no Ministério Público Federal (MPF). A razão para essa medida foi a mudança na política da gigante da tecnologia, que passou a permitir que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade a doenças mentais.

Neste sentido, a Antra afirmou em suas redes sociais que o estado brasileiro precisa agir de forma contundente diante dessa situação. Para a organização, é inadmissível que tais associacões sejam feitas, especialmente em um contexto em que existem leis que protegem a população LGBTQIA+.

A Meta anunciou recentemente o fim das restrições para postagens sobre imigração e gênero e, em consonância com isso, alterou sua política em relação aos discursos de ódio. Agora, a empresa permite a associação da transexualidade e homossexualidade a doenças mentais ou anormalidade, desde que envolva discurso político ou religioso.

Essas mudanças na política da Meta estão alinhadas com as exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Mark Zuckerberg, dono da Meta, afirmou que irá se aliar a Trump contra países que buscam regulamentar o funcionamento das redes sociais.

Para a Antra, essa mudança representa uma abertura para ataques contra as pessoas trans nas redes sociais. A associação destacou que as desinformações, ataques e mentiras contra a comunidade trans poderão circular livremente no Facebook e Instagram, o que já acontecia em outras plataformas como X e Telegram.

É importante ressaltar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a homossexualidade ou outras condições sexuais como doença desde 1990. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia também tem uma resolução que impede que psicólogos tratem a homossexualidade como doença, reconhecendo-a como parte da identidade de cada indivíduo.

Diante desses acontecimentos, a Meta justificou sua mudança de postura afirmando que está se livrando de restrições sobre temas como imigração, gênero e identidade de gênero. O diretor de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan, destacou que essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas.

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