O manifesto afirmou que a suspensão da transmissão ao vivo no Discord foi uma medida necessária para coibir episódios de violência e coação de menores de 18 anos, citando o trágico suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS) como exemplo. A ANPD impôs a sanção com o objetivo de prevenir a ocorrência de crimes no espaço virtual, exigindo que o Discord comprove sua capacidade de detectar e coibir tais crimes antes de retomar a funcionalidade suspensa.
Além disso, as organizações ressaltaram que a suspensão das transmissões ao vivo não foi uma medida isolada, mas se inseriu em um contexto mais amplo de investigações, envolvendo inclusive a atuação da Polícia Civil em vários estados. Diversas violações, como recrutamento de crianças para crueldades contra animais e incentivo à automutilação, estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.
O manifesto também destacou a importância da transparência por parte das plataformas digitais, citando a exigência da ANPD para que relatórios detalhados sobre denúncias e medidas de moderação sejam publicados regularmente por plataformas com grande número de usuários jovens. As entidades signatárias enfatizaram a responsabilidade do Discord em proteger seus usuários mais jovens e a necessidade de a ANPD garantir a segurança e proteção da infância e adolescência no ambiente digital.
Em meio ao debate sobre a suspensão das transmissões ao vivo no Discord, as organizações solicitaram uma abordagem abrangente de proteção, baseada na prevenção de riscos e na responsabilização dos diversos atores do ambiente digital. A segurança dos jovens usuários do aplicativo foi colocada como prioridade, reforçando a importância de medidas efetivas que evitem violações dos direitos das crianças e adolescentes online. Em suma, a postura adotada pela ANPD em relação ao Discord foi bem recebida pelas entidades signatárias, que destacaram a importância da segurança e proteção dos usuários mais jovens no ambiente digital.
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