O procedimento vem à tona após um trágico incidente ocorrido no dia 22 de julho, no qual uma adolescente de apenas 13 anos se suicidou após um episódio de automutilação que foi transmitido ao vivo pela plataforma. Essa situação alarmante levantou questões críticas sobre a responsabilidade do Discord na proteção de seus usuários mais jovens e no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Durante a investigação, a ANPD examinará se a plataforma deixou de implementar medidas adequadas para evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos potencialmente prejudiciais, como automutilação e suicídio. Entre os pontos que estarão sob análise, destacam-se a ausência de métodos eficazes de verificação de idade e a lentidão nas ações de remoção de conteúdos inadequados, além da falha em comunicar incidentes às autoridades competentes, tarefas que são obrigatórias conforme o ECA Digital.
A ANPD informou que o Discord terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar uma resposta formal, detalhando os mecanismos que existem para combater e prevenir violações críticas que possam afetar o bem-estar de menores. A agência também indicou que, dependendo dos resultados da fiscalização, a plataforma poderá enfrentar sanções severas, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
No mesmo dia, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com a equipe do Discord para discutir as deficiências na proteção de crianças e na verificação de idade dentro da plataforma. O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou a intenção de mover uma ação judicial que pode culminar na suspensão do funcionamento do Discord, caso a investigação apresente evidências suficientes de negligência.
A morte da jovem está sendo investigada sob a Operação Lívia, que visa desmantelar redes que incentivam comportamentos autodestrutivos entre jovens na internet. O projeto conta com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas, vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Essas ações revelam a urgência de uma abordagem mais rigorosa na supervisão das atividades das plataformas digitais, especialmente no que diz respeito à segurança de crianças e adolescentes.
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