Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como foco a luta contra o marco temporal, que restringe os direitos dos povos indígenas à demarcação de terras ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição de 1988. Mesmo que essa tese tenha sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e vetada pelo presidente Lula, a inserção do marco temporal na legislação preocupa as comunidades indígenas.
O ATL ocorrerá de 22 a 26 de abril, com diversas atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. Haverá debates, apresentação de relatórios, manifestações na Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, incluindo uma sessão solene, audiências públicas e reuniões. Além disso, está prevista a realização de apresentações culturais e exposições de artesanato e arte indígena de diferentes biomas brasileiros.
O evento acontece logo após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas, intensificando o processo que teve início no ATL do ano passado, com a demarcação de seis terras indígenas. No entanto, a expectativa das comunidades era que o governo tivesse concluído pelo menos 14 demarcações em fase final.
Além das questões de demarcação de terras, o ATL também denunciará a crescente violência contra os indígenas, com seis lideranças assassinadas após a implementação do marco temporal. A Apib aponta a preocupação com a saúde mental dos indígenas, destacando um estudo que mostra altas taxas de suicídio e autolesão nesta população, revelando a falta de suporte e atendimento médico adequado.
O Acampamento Terra Livre é um importante espaço de resistência e mobilização para os povos indígenas do Brasil, que buscam garantir seus direitos territoriais e culturais em meio a desafios e ameaças crescentes. A esperança é que a união e a participação ativa dos indígenas neste evento contribuam para avanços significativos na defesa de seus direitos e na promoção de melhores condições de vida para suas comunidades.
