A importância desse evento foi reconhecida em 2004, quando a data passou a ser celebrada como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Neste ano, a comemoração marca 35 anos do desclassificamento da homossexualidade como uma doença, um avanço que ainda é comemorado e refletido em ações sociais.
O professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo, Renan Quinalha, sublinha a relevância dessa conquista em um contexto histórico marcado pela patologização da homossexualidade, que remonta ao século 19. De acordo com Quinalha, o termo “homossexualismo” foi empregado pela primeira vez em 1869 em um tratado de psicopatologia sexual, e ao longo dos anos seguintes, a ideia de que a homossexualidade fosse uma condição patológica se intensificou. Essa noção levou a práticas desgastantes e cruéis em manicômios e instituições psiquiátricas.
A evolução desse debate ganhou força na década de 1970, quando a Associação Americana de Psiquiatria (APA) decidiu, em 1973, retirar a homossexualidade do seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. O Brasil seguiu essa tendência em 1985, após uma mobilização que incluiu um abaixo-assinado promovido pelo Grupo Gay da Bahia, que obteve apoio de figuras políticas influentes.
Embora a decisão da OMS em 1990 tenha sido um forte golpe contra a patologização da homossexualidade, ainda há resistência e perpetuação de visões anacrônicas, especialmente em alguns segmentos religiosos que promovem terapias de “cura gay”, desafiando normas éticas estabelecidas por conselhos profissionais de Medicina e Psicologia.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou, em suas redes sociais, que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, oficializado pelo Ministério da Saúde em 2010, é uma oportunidade de reflexão e celebração. Ela enfatiza que, apesar dos avanços, a população LGBTQ+ ainda enfrenta sérias violações de direitos e discriminação, reiterando a necessidade de continuar a luta por um Brasil mais justo e inclusivo.
