O deputado Julio Lopes (PP-RJ), responsável pela sugestão da sessão, destacou a relevância da propriedade intelectual, enfatizando que além de garantir o reconhecimento e recompensa aos criadores, estimula o investimento em pesquisa e desenvolvimento, impulsionando a inovação no país. A propriedade intelectual abrange não apenas patentes, mas também marcas, direitos autorais e indicações geográficas, como o queijo da Serra da Canastra.
Durante a sessão, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abordaram a relação entre propriedade intelectual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ressaltando a importância da inovação sustentável. Andrea Macera destacou a necessidade de regulamentar os direitos de propriedade no uso da Inteligência Artificial, visando preservar a proteção dos conteúdos gerados por essa tecnologia.
Peter Siemsen, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, defendeu a modernização da Lei de Propriedade Intelectual, elogiando a redução do prazo médio de registro de patentes pelo INPI de 10 para 4 anos. Por sua vez, Fabrizio Panzini, da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, mencionou a importância de três projetos de lei em andamento para o setor, incluindo a autonomia financeira do INPI e a compensação por atrasos em prazos de patentes.
No evento, ficou evidente a relevância da propriedade intelectual como um fator chave para a inovação e desenvolvimento tecnológico do país, destacando a necessidade de aprimoramento e modernização da legislação vigente para garantir uma proteção eficaz das criações nacionais.
