A empresa pública Pré-Sal Petróleo, que está vinculada ao Ministério de Minas e Energia, anunciou na última segunda-feira (29) os limites mínimos de preços para cada lote na primeira etapa deste quarto leilão de petróleo da União. Os lotes estão divididos em três do campo de Mero e um do campo de Búzios, ambos situados no pré-sal da Bacia de Santos. O campo de Mero é o terceiro maior campo petrolífero do Brasil em volume, o que aumenta a expectativa de arrecadação do leilão, com projeções que podem alcançar até R$ 15 bilhões. Esses recursos deverão ser direcionados para o Fundo Social através do Tesouro Nacional.
O preço mínimo estabelecido para os lotes de Mero é igual ao valor do petróleo Brent menos US$ 4,40, enquanto para o lote de Búzios é Brent menos US$ 4,25. Na segunda-feira (29), o preço do barril de Brent no mercado internacional estava cotado próximo a US$ 80. Se, na abertura das propostas do leilão, os preços estiverem muito próximos, a etapa seguinte será realizada em viva-voz, permitindo que cada empresa possa oferecer um valor abaixo do limite mínimo estabelecido.
Entendendo melhor o processo, um barril de petróleo, que comporta 159 litros, pode ser refinado para produzir diversos derivados: cerca de 40% se transforma em óleo diesel, 18% em gasolina, e o restante em lubrificantes, querosene de aviação e asfalto. A denominação Brent refere-se inicialmente a uma área de extração da Shell nas Ilhas de Shetland, na Escócia.
O Brasil opera sob três regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural: concessão, cessão onerosa e partilha de produção. No regime de concessão, o vencedor possui todo o petróleo e gás produzido, com o Estado fiscalizando a atividade. A cessão onerosa é um contrato direto entre a União e a Petrobras, permitindo à estatal a extração de até cinco bilhões de barris em áreas específicas do pré-sal. Já no regime de partilha, o Estado não participa dos riscos exploratórios e a disputa ocorre pelo excedente que será oferecido à União, sendo este o cenário do leilão em questão.
Desde 2013, o regime de partilha de produção vigora no polígono do pré-sal e em áreas estratégicas. Este polígono fica a cerca de 300 km da costa da bacia de Santos e cobre uma área de 149 mil quilômetros quadrados, com reservatórios que se estendem até sete mil metros de profundidade, caracterizados por alta pressão e grande potencial de descobertas de campos gigantes e supergigantes.
O leilão da próxima semana promete ser um marco na exploração de petróleo no país, ao mesmo tempo que pode proporcionar um significativo reforço no orçamento nacional com reflexos para o futuro econômico do Brasil.
