Desembargador Suspende Impedimento na Compra do Banco Master pelo BRB, Aguardando Aprovação do Banco Central



Na última sexta-feira, o desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), acolheu um recurso do Banco de Brasília (BRB) e do governo do DF, suspendendo uma decisão anterior que impedia a assinatura do contrato definitivo para a compra do Banco Master. Essa decisão foi proferida pelo juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, e gerou um intenso debate sobre os desdobramentos da operação.

O magistrado deixou claro em suas considerações que a efetivação da compra do Banco Master ainda está sujeita à aprovação do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele destacou que, portanto, não havia uma urgência que justificasse a concessão de uma liminar para barrar o processo de aquisição. “Inexiste urgência concreta, porquanto a assinatura do contrato ainda não é iminente”, afirmou o desembargador Lopes, enfatizando que a operação depende de autorizações que ainda estão pendentes.

O Banco de Brasília havia anunciado em março sua proposta de compra do Banco Master por R$ 2 bilhões, uma movimentação que promete transformar a estrutura acionária da instituição. Caso a transação seja aprovada, o BRB assumirá 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Banco Master. No entanto, a proposta gerou controvérsias, especialmente considerando que o Banco Master adotou uma política agressiva de captação de recursos, oferecendo rendimentos que chegam a 140% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Referências do mercado indicam que essas taxas são significativamente mais altas do que a média aplicada por bancos de menor porte, que variam entre 110% e 120% do CDI.

A situação do Banco Master gera desconforto no setor financeiro. Recentemente, a instituição tentou realizar uma emissão de títulos em dólares, mas não obteve o sucesso esperado na captação de recursos, o que levantou novas interrogações sobre sua solidez financeira. Além disso, suas operações envolvendo precatórios, que são títulos de dívidas governamentais com sentenças judiciais já definidas, contribuíram para aumentar a desconfiança em relação à saúde financeira da instituição.

Com a decisão do desembargador, o futuro da compra do Banco Master permanece em um estado de incerteza, enquanto as partes envolvidas aguardam as próximas etapas regulatórias para determinar se a transação seguirá adiante ou se encontrará mais obstáculos pela frente. O cenário aponta para um acompanhamento atento, tanto pelos stakeholders diretamente envolvidos quanto pelo mercado financeiro como um todo.

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