O passeio luxuoso aconteceu recentemente no hotel cinco estrelas no litoral sul de São Paulo, levantando questionamentos sobre quem arcaria com as despesas de hospedagem e passagens. Logo após a realização de um evento pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), da qual Oliveira não é diretor, que contou com a presença de advogados da Med Arb, câmara de conciliação presidida por Elias Mubarak, o convite para o fim de semana no resort foi feito.
A EPM, órgão vinculado ao TJSP e sediado em São Paulo, organizou um simpósio sobre mediação, arbitragem e Poder Judiciário, reunindo juízes, desembargadores, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membros da Med Arb. Durante o evento, a câmara de conciliação convidou os participantes para um almoço e posteriormente ofereceu o convite para o final de semana no Guarujá.
O convite feito a diversos desembargadores levantou questões éticas e colocou em evidência a relação entre membros do Judiciário e advogados envolvidos em casos de alta complexidade e valor. O presidente da Med Arb, Elias Mubarak, atua em casos de recuperação judicial, como o da empresa de ônibus Itapemirim, que possui uma dívida de R$ 2,3 bilhões.
Além disso, como presidente da Seção de Direito Privado, Heraldo de Oliveira é responsável por julgar pedidos de recursos para cortes superiores em processos empresariais, incluindo aqueles envolvendo advogados como Elias Mubarak. A relação próxima entre magistrados e integrantes de câmaras de conciliação levantam questionamentos sobre a imparcialidade e independência do Judiciário.
Procurado pelo Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que a EPM tem autonomia para formatar seus cursos e eventos, mas ressaltou que a participação em atividades externas deve ser analisada com cautela para evitar conflitos de interesse. A Med Arb também se pronunciou, afirmando ser uma câmara especializada em disputas corporativas e reestruturação de empresas.
Diante das despesas pagas e dos convites polêmicos, a atitude do desembargador Heraldo de Oliveira e a relação entre membros do Judiciário e advogados envolvidos em casos significativos merecem ser analisadas com rigor visando a transparência e ética no sistema judiciário.
