Deputados se pronunciam contra projeto que equipara aborto após 22 semanas a homicídio simples: “Insanidade” afirmam parlamentares.



Nesta terça-feira (18), diversos deputados se posicionaram em relação ao Projeto de Lei 1904/24, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro. A maioria dos parlamentares se manifestou contra o texto, gerando um intenso debate no Plenário da Câmara dos Deputados.

A urgência do projeto foi aprovada na semana passada, em uma votação simbólica que despertou críticas e desencadeou protestos em várias cidades do país. O presidente Lula chegou a classificar a proposta como uma “insanidade”, refletindo a polarização de opiniões em torno do tema.

A deputada Laura Carneiro, do PSD-RJ, emocionou-se ao falar sobre a questão, revelando que já passou por dois abortos e ressaltando o impacto emocional que essa experiência causa nas mulheres. Ela questionou se os defensores do projeto realmente compreendem o que é passar por um aborto e destacou a importância de proteger as mulheres de todas as formas de violência.

Outra parlamentar que se pronunciou contrariamente ao projeto foi Erika Hilton, do Psol-SP, que destacou o caráter punitivo da proposta em relação às mulheres, meninas e pessoas que gestam. Ela denunciou a hipocrisia de muitos parlamentares que afirmam defender a vida humana, mas não se preocupam com crianças que são obrigadas a levar adiante uma gravidez fruto de estupro.

A discussão também abordou a questão da saúde pública, com a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva, enfatizando a importância de promover medidas de prevenção da gravidez na adolescência, planejamento familiar e combate ao abuso sexual e estupro.

Dados alarmantes sobre agressões sexuais no Brasil foram citados durante os debates, revelando a urgência de se promover políticas eficazes para proteger as mulheres e meninas vítimas de violência. O relatório socioeconômico da mulher de 2022, por exemplo, apontou que uma mulher é estuprada a cada 8 minutos no país.

Diante da intensa mobilização e polarização de opiniões em torno do projeto, os deputados se mostraram divididos entre aqueles que defendem a vida do feto e aqueles que priorizam a saúde e os direitos das mulheres. O embate continuará no Congresso Nacional, refletindo o desafio de conciliar valores morais e direitos reprodutivos na legislação brasileira.

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