O objetivo do Plano Plurianual é direcionar o governo nos próximos quatro anos, orientando a elaboração dos orçamentos anuais e abrangendo 88 programas finalísticos divididos em três eixos: institucional, econômico e social.
As emendas apresentadas pelos parlamentares incluem não apenas investimentos em novas ações, mas também a criação ou modificação de programas já existentes. Um dos exemplos mencionados é a emenda do deputado Luiz Couto (PT-PB), que propõe a implantação do Instituto Federal da Paraíba com um custo de R$ 75 milhões até 2027.
Outra emenda destacada é a do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que busca fortalecer a pesquisa e inovação agropecuária com um custo de R$ 3 bilhões até 2027, em um projeto que totaliza R$ 819,5 milhões. Segundo o deputado, a proposta de ampliação do orçamento visa garantir que a Embrapa tenha os recursos necessários para enfrentar os desafios relacionados à sustentabilidade da agropecuária brasileira.
Além das emendas relacionadas a investimentos e programas, também foram apresentadas emendas que alteram objetivos e metas do PPA. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), por exemplo, propôs uma emenda para reestruturar 80 unidades de ensino superior até 2027, em resposta aos cortes orçamentários enfrentados pelas instituições federais de ensino superior.
Outra mudança proposta no texto do projeto é a emenda da deputada Gisela Simona (União-MT), que sugere que o Executivo divulgue em um portal eletrônico as ações ligadas ao alcance de cada meta do PPA. Segundo a deputada, essa ligação seria necessária para estabelecer um elo entre a lei orçamentária e o PPA.
Em resumo, a análise e discussão das emendas ao Plano Plurianual evidenciam a importância do papel do Congresso Nacional na formulação e aperfeiçoamento das políticas públicas, bem como na definição das diretrizes orçamentárias para os próximos anos. A expectativa é que as emendas sejam cuidadosamente avaliadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), antes da votação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento.
