De acordo com o texto do projeto, em caso de descumprimento da lei, o responsável será punido com advertências na primeira autuação e multas no valor de R$ 5 mil para instituições privadas reincidentes, além da responsabilização administrativa. Inspirada em uma legislação aprovada no Rio de Janeiro, a iniciativa busca adaptar a ideia para a realidade do Distrito Federal, ampliando o combate a práticas que limitam o acesso igualitário a espaços compartilhados.
Após a aprovação na CLDF, o texto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), que terá a decisão final sobre a implementação da lei. A medida foi recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade, que acreditam na importância de garantir a igualdade de acesso a todos os cidadãos, independentemente de sua posição social.
Com essa iniciativa, o Distrito Federal se coloca na vanguarda das políticas de inclusão e combate à discriminação, demonstrando o compromisso dos parlamentares locais com a promoção da igualdade e dignidade para todos os cidadãos. A expectativa é de que a medida traga impactos positivos e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
