De acordo com o relator, a subemenda inclui partes do PLP 520/18 e 101/23, além de sugestões do Ministério da Fazenda, da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e diversas entidades representativas do cooperativismo e associações de proteção veicular e de benefícios mútuos.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) espera que a aprovação do projeto leve a uma redução nos preços dos seguros de carros e caminhões, visando oferecer segurança e preços mais acessíveis para aumentar a adesão. Ele destaca que muitas vezes as empresas seguradoras não têm capacidade de incluir proprietários de caminhões mais antigos, deixando os caminhoneiros autônomos desamparados.
Por outro lado, a líder da Minoria, deputada Bia Kicis (PL-DF), levantou a questão da reserva de mercado no setor de seguros de vida, defendendo a necessidade de contemplar a todos e expandir esse mercado. O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acredita que o projeto trará maior competitividade ao setor produtivo, resultando na redução dos custos dos seguros.
O vice-líder do governo, Reginado Lopes (PT-MG), argumenta que o projeto não só ajudará a preservar o patrimônio brasileiro, como também ampliará a poupança doméstica com a captação de recursos mais baratos no mercado. Ele ressalta a disparidade com a Argentina, destacando a importância de aumentar a participação do setor de seguros no PIB brasileiro.
Com este cenário em discussão, as expectativas em torno do Projeto de Lei Complementar 519/18 são altas, com diferentes visões e propostas em jogo. O desfecho desse debate promete impactar significativamente o setor de seguros e a economia brasileira como um todo.
