Deputados Aprovam Incentivos para o Setor de Semicondutores e Lançam Programa Brasil Semicon
No primeiro semestre de 2024, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção ao fortalecimento do setor de semicondutores no Brasil ao aprovar a manutenção de incentivos tributários até 2029. A medida faz parte do projeto de lei que também institui o Programa Brasil Semicondutores, conhecido como Brasil Semicon. Este projeto agora segue para avaliação do Senado.
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto, integrante do Partido Liberal do Amazonas (PL-AM), o projeto de lei 13/20 foi aprovado segundo a versão revisada pelo relator, deputado André Figueiredo, do Partido Democrático Trabalhista do Ceará (PDT-CE). O principal objetivo da aprovação é proporcionar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento tecnológico e econômico no setor de semicondutores, um componente crucial para a moderna indústria de eletrônicos.
Duas importantes instituições financeiras brasileiras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), serão os pilares na estruturação e apoio financeiro aos empreendimentos vinculados a este setor. Elas atuarão no atual Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), oferecendo financiamento para novos empreendimentos assim como para a ampliação de projetos já existentes.
O Brasil Semicon prevê a disponibilização de linhas de crédito que permitem o financiamento dos custos diretos de capital e de custeio com a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa redução objetiva facilitar o acesso ao capital para empresas do setor.
Entre as iniciativas que poderão ser beneficiadas com esse financiamento estão investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura, aquisição de máquinas e equipamentos, licenciamento de softwares para gerenciamento integrado dos processos de design ou manufatura, além de projetos de pesquisa e desenvolvimento, ampliação da capacidade produtiva ou atualização tecnológica.
Os semicondutores são materiais fundamentais para a fabricação de uma vasta gama de equipamentos eletrônicos modernos, como transistores, circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas e LEDs. Fabricados predominantemente a partir de silício (Si) e germânio (Ge), os semicondutores possuem a capacidade única de atuar como isolantes e condutores de energia elétrica, dependendo da manipulação a que são submetidos.
Com a aprovação do Brasil Semicon, o setor brasileiro de tecnologia e eletrônicos espera um crescimento substancial, elevando a competitividade do país nesse mercado global altamente estratégico. Se o Senado ratificar a proposta, haverá uma esperada expansão não apenas no desenvolvimento de novas tecnologias, mas também na criação de empregos e no fortalecimento da infraestrutura industrial brasileira.
