Deputado solicita retirada de pauta de proposta que obriga plataformas a investir em produções nacionais; volta à discussão prevista para quarta-feira

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) protagonizou uma movimentada sessão na Câmara dos Deputados ao solicitar a retirada de pauta de uma proposta controversa que está dando o que falar. O projeto em questão visa obrigar as distribuidoras de conteúdos audiovisuais, como Netflix, Now e Amazon Prime Video, a destinarem pelo menos 10% do seu faturamento bruto anual em produções nacionais. Como ele é o relator da matéria, sua solicitação foi acatada e a proposta não foi analisada no dia de hoje.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a proposta deverá retornar à pauta na próxima quarta-feira, dando assim mais tempo para o deputado André Figueiredo dialogar com as diferentes bancadas. Figueiredo, que também lidera a Maioria, defendeu veementemente a importância da proposta no desenvolvimento da indústria do audiovisual brasileiro, destacando a necessidade de incentivar a produção nacional em meio à ampla oferta de conteúdo estrangeiro nas plataformas.

O deputado ressaltou a falta de regulação que acaba privilegiando produções estrangeiras em detrimento das obras brasileiras, levantando questionamentos pertinentes sobre a acessibilidade e diversidade de conteúdo disponível aos usuários. Ele se colocou à disposição para debater o relatório com todas as bancadas, destacando que se trata de um projeto voltado para o desenvolvimento do setor audiovisual no Brasil, independente de questões ideológicas.

A sessão ao vivo pode ser acessada por meio de um link disponibilizado no texto, enquanto mais informações sobre o desenrolar desse importante debate serão divulgadas em breve. A expectativa é grande em relação às próximas etapas desta discussão que promete gerar bastante repercussão nos próximos dias.

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