Na justificativa do projeto, o parlamentar menciona diretamente os artistas Poze do Rodo e Oruam, que se tornaram referências na música da favela e vivem experiências que refletem a luta de muitos jovens negros no Brasil. Ambos enfrentaram adversidades, incluindo a associação de suas histórias ao contexto do crime, mas conseguiram transformar suas trajetórias por meio da arte, evidenciando seu potencial de superação e transformação social.
O projeto propõe que órgãos públicos não avaliem o mérito das composições artísticas como critério para liberarem recursos ou contratações. A análise dos trabalhos artísticos, segundo a proposta, deve se restringir a aspectos técnicos e legais, uma medida que visa garantir a liberdade de expressão e combater a censura, que pode ser muitas vezes disfarçada. A ideia é proporcionar um espaço mais igualitário para artistas que muitas vezes são marginalizados devido à sua origem social e cor da pele.
Durante a apresentação de sua proposta, o deputado Vieira destacou que há uma tendência preocupante de criminalização das culturas periféricas. Ele argumenta que uma sociedade que possui estruturas racistas tende a idealizar produções artísticas de uma classe privilegiada, enquanto marginaliza e criminaliza aquelas oriundas de ambientes mais humildes. Para ele, a crítica à música não se fundamenta apenas nas letras ou ritmos, mas na origem dos artistas e na cor de sua pele. Assim, o projeto busca não apenas a defesa da arte, mas também uma discussão mais ampla sobre igualdade cultural e resistência contra estigmas sociais. A proposta é, portanto, uma tentativa de garantir um espaço justo e aberto para todas as formas de expressão artística no Brasil.
