O deputado destacou que no Estado de Alagoas, diversas medidas protetivas são concedidas pelo Poder Judiciário para evitar que abusadores de crianças, criminosos que praticam violência sexual, física ou psicológica se aproximem das vítimas. Ele cobrou do Estado a implementação de mecanismos eficazes para o cumprimento dessas medidas e propôs a criação de uma patrulha específica para a proteção à criança e ao adolescente, denominada Patrulha Henry Borel.
Durante seu pronunciamento, Lelo Maia trouxe à tona números alarmantes de casos de violência contra crianças e adolescentes registrados apenas no mês de janeiro de 2024 em Alagoas. Ele ressaltou a necessidade de reforçar a proteção a esse público vulnerável e destacou sua atuação na busca por soluções, como a indicação para a criação da Segunda Delegacia da Criança e do Adolescente e a proposta de criação da Patrulha Henry Borel.
A Lei Henry Borel, segundo o deputado, foi criada para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra menores de 14 anos. A legislação nacional recebeu esse nome em homenagem a Henry Borel, uma criança vítima de violência que infelizmente veio a falecer. A lei estabelece medidas protetivas, procedimentos legais e policiais, além de assistência médica e social.
Diante dos desafios e da gravidade dos casos de violência contra crianças e adolescentes em Alagoas, Lelo Maia concluiu seu pronunciamento destacando a importância do comprometimento da Casa Legislativa, da Mesa Diretora e do Governo do Estado para avançar na proteção desses grupos vulneráveis. A busca por soluções eficazes e pelo fortalecimento das políticas de proteção à infância e à juventude se torna essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações.
