Deputado Gustavo Gayer é denunciado ao STF por injúria contra Lula e racismo contra ministro dos Direitos Humanos em podcast.


A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficializou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A denúncia foi oferecida à Corte no último dia 17, assinada pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges.

A acusação foi resultado de uma denúncia feita pelas deputadas federais do PSOL Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), que cobraram medidas contra Gayer por declarações proferidas em um podcast. No programa, o deputado disse que africanos não têm “capacidade cognitiva” para terem democracia, concordando com uma fala que comparava o QI da população africana com o de macacos.

A PGR alega que Gustavo Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”. No podcast, o deputado vinculou a afrodescendência de Silvio Luiz de Almeida a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentando que isso seria a causa das ditaduras, gerando inclusive um “analfabetismo funcional” do Ministro de Estado dos Direitos Humanos. A PGR argumenta que tais afirmações reforçam estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais.

Além de Gayer, o apresentador do podcast, Rodrigo Arantes, também foi denunciado por racismo. A PGR sustenta que ambos “praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por meio de comunicação social e publicação na rede social YouTube”.

Segundo a PGR, o podcast alcançou cerca de 14.000 visualizações, dispersando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos. A denúncia agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para que o caso seja analisado. Este episódio reacende debates sobre racismo e discurso de ódio no Brasil, e levanta a discussão sobre a responsabilidade e consequências legais de declarações públicas que incitam discriminação e preconceito.

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