O caso ganhou destaque quando um deputado baiano, Capitão Alden (PL-BA), entrou com um requerimento na Câmara dos Deputados, buscando aprovar uma moção de aplausos e louvor à magistrada pela sua decisão de barrar a inauguração do templo, que incluiria a controversa estátua de cinco metros de altura. O requerimento foi protocolado no dia 15 de agosto e rapidamente capturou a atenção pública.
Capitão Alden defendeu a suspensão como uma medida “sensata e respeitosa”, refutando alegações de que a decisão seria um caso de intolerância religiosa. “É importante esclarecer que a questão não se trata de intolerância religiosa, mas sim de aspectos legais e respeito ao contexto social da comunidade”, afirmou o deputado em seu pedido.
A decisão judicial atende a um pedido da prefeitura de Gravataí, que argumentou a ausência de um alvará de funcionamento, de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como bases legais para impedir a abertura do templo. Além disso, a prefeitura levantou preocupações sobre a segurança do local, citando a repercussão negativa gerada pela notícia da estátua, que teria como objetivo homenagear Lúcifer.
O embate jurídico e político evidenciado pelo caso ressoa em questões mais amplas sobre a liberdade religiosa, segurança comunitária e os limites da intervenção estatal. Enquanto alguns defendem o direito à diversidade de crenças e práticas religiosas, outros argumentam que certas representações podem gerar convulsões sociais e devem ser rigidamente regulamentadas, especialmente em contextos onde podem incitar insegurança ou tumulto público.
A reação da sociedade a esses eventos reflete a complexidade e a sensibilidade do tema, que envolve não apenas o direito à liberdade religiosa, mas também a necessidade de manter a ordem e a segurança públicas. No epicentro dessa discussão, a decisão da juíza Valéria Willhelm e o apoio do deputado Capitão Alden representam um ponto de confluência entre esses múltiplos interesses e desafios éticos.
Este episódio em Gravataí mostra como questões locais podem rapidamente escalar e se transformar em debates nacionais, especialmente quando envolvem figuras controversas e evocam profundos sentimentos religiosos e culturais. A continuidade desse debate na Câmara dos Deputados e em outros fóruns certamente manterá a atenção tanto da mídia quanto da população em geral, à medida que o Brasil navega pelas complexidades de sua diversidade religiosa e cultural.
