O conceito de cidade-esponja, desenvolvido pelo arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, é inspirado nas práticas de convivência com as chuvas torrenciais durante as monções, comuns em diversas regiões asiáticas. O sistema busca simular a maneira natural como a terra absorve grandes volumes de água, retendo-os na superfície antes de serem filtrados em direção aos lençóis freáticos.
Esse modelo é centrado em três eixos principais: primeiro, a retenção imediata da água da chuva em grandes áreas permeáveis e não pavimentadas; segundo, a desaceleração do fluxo dos rios, permitindo tempo suficiente para a absorção da água excedente pelo solo através do uso de vegetação e sistemas de lagos; e terceiro, a adaptação das cidades com áreas alagáveis onde a água pode escoar sem causar danos significativos.
O projeto prevê financiamento para ações que sigam esses princípios, incluindo o uso de paisagens urbanas para drenagem eficiente, captação e reaproveitamento de águas das chuvas e de inundações. Além disso, serão incentivadas a criação e a manutenção de espaços destinados à contenção do excesso de água, como jardins de chuva, biovalas e parques, bem como a adoção de materiais permeáveis em pavimentos, calçadas, telhados e coberturas.
Atualmente, a Lei 12.114/09, que instituiu o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, direciona recursos para o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias focadas na mitigação das emissões de gases do efeito estufa, além de apoiar cadeias produtivas sustentáveis. A deputada Dandara enfatizou a necessidade de uma abordagem audaciosa e inovadora para a ocupação dos espaços urbanos, dada a magnitude dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
“Desafios inéditos demandam coragem e vontade para refletir e discutir além dos condicionamentos de sempre”, afirmou a deputada, destacando a urgência de uma nova perspectiva na relação com as cidades.
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Uma vez aprovado pela Câmara, a proposta seguirá para o Senado.
Para aqueles interessados em compreender melhor o processo legislativo e a tramitação dos projetos de lei, mais informações estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados.
