O problema apontado na denúncia está relacionado à forma como esses funcionários são contratados e registrados. Mesmo atuando dentro das lojas da rede varejista e fornecendo serviços bancários, os empregados da LuizaCred são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo. Isso acaba resultando em salários menores e jornadas de trabalho mais extensas do que se estivessem registrados como bancários ou financiários.
Os produtos financeiros oferecidos pela LuizaCred vão além do cartão para compras na Magazine Luiza, incluindo crédito consignado. Segundo a denúncia, os funcionários eram orientados pelos gestores a buscar a modalidade destinada a aposentados, com táticas de abordagem agressivas sendo incentivadas. Panfletos anexados à documentação probatória mostram mensagens como “Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”.
Além disso, a denúncia aponta que várias decisões trabalhistas em São Paulo reconheceram a irregularidade na contratação dos funcionários da LuizaCred. Em algumas dessas decisões, foi determinado o pagamento de encargos e benefícios das categorias de financiários e bancários a empregados da LuizaCred registrados como vendedores da Magazine Luiza. A manobra teria permitido ao Itaú expandir sua rede de atendimento dentro das lojas da Magazine Luiza com funcionários recebendo remunerações abaixo do estabelecido e sem acesso aos direitos garantidos aos profissionais que atuam em serviços bancários.
Em resposta às acusações, o Itaú Unibanco afirmou que não foi notificado sobre a denúncia e que as atividades desenvolvidas na parceria com a Magazine Luiza seguem os parâmetros legais autorizados pelo Banco Central do Brasil e pela legislação trabalhista brasileira. A instituição se colocou à disposição das autoridades brasileiras para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
Por sua vez, a Magazine Luiza declarou que a LuizaCred opera em conformidade com a legislação trabalhista e as normativas do Banco Central do Brasil. A empresa ressaltou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das leis em todas as operações, destacando que ainda não foi formalmente notificada sobre a denúncia apresentada no Ministério Público do Trabalho de São Paulo.
Em meio a essas acusações e respostas das empresas envolvidas, fica em aberto a investigação sobre o suposto esquema fraudulento que estaria prejudicando os direitos trabalhistas dos funcionários da LuizaCred. O desenrolar desse caso certamente terá impacto tanto nas relações de trabalho quanto na reputação das empresas envolvidas.
