Defensoria Pública de Alagoas conquista absolvição em caso de homem injustamente acusado de estupro de vulnerável

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas alcançou mais uma vitória ao conseguir a absolvição de um homem do Sertão alagoano, que foi injustamente acusado de estupro de vulnerável. A defensora pública responsável pelo caso, Vanessa Santana Ferreira, afirmou que a instituição assumiu a defesa do homem após sua condenação e logo percebeu a falta de provas que embasaram a sentença de 8 anos de reclusão imposta a ele.

O episódio teve início em fevereiro de 2020 em um município do Sertão, quando o homem foi acusado de praticar atos libidinosos e ameaçar uma adolescente de 13 anos. No entanto, durante as investigações, a suposta vítima negou as acusações em seus depoimentos, o que levou a Defensoria a recorrer ao Tribunal de Justiça de Alagoas em busca da absolvição do acusado.

Além disso, outras testemunhas ouvidas no processo não confirmaram a ocorrência do abuso e a mãe da adolescente afirmou que a menina se retratou das acusações feitas anteriormente. Diante da falta de provas contundentes e da inversão do ônus da dúvida em favor do réu, a defensora Vanessa Santana enfatizou a aplicação do princípio ‘in dubio pro reo’ em sua apelação.

Após avaliar o recurso apresentado pela Defensoria Pública, a Justiça reconheceu a fragilidade das provas reunidas e decidiu pela absolvição do homem, anulando a pena anteriormente aplicada. A atuação diligente e comprometida da Defensoria Pública foi fundamental para restabelecer a justiça nesse caso e garantir a inocência do acusado, que enfrentou um processo baseado em acusações infundadas.